Paula Magalhães Advocacia
Direito Imobiliário, Notarial e Registral · Atuação nacional

Segurança jurídica para decisões imobiliárias complexas

Assessoria especializada em imóveis, regularização, incorporações e estruturação de empreendimentos, com visão registral e empresarial.

Áreas de atuação ↓
Doutora em DireitoPós-doutorado pela UFMG
Ex-Registro de ImóveisVivência prática no cartório
Ex-jurídico de incorporadora e instituição financeiraVisão de dentro do negócio imobiliário
Docente e pesquisadoraDireito, tecnologia e regulação
O escritório

Uma abordagem centrada na decisão do cliente.

O escritório atua em questões imobiliárias que exigem o estudo do imóvel - em suas esferas registral, fiscal, municipal e geográfica -, das pessoas envolvidas na negociação e do negócio em si, para a definição de uma estratégia com resultado prático e efetivo.

Cada trabalho começa com a delimitação do problema e termina com uma orientação objetiva sobre riscos, alternativas, documentos, providências e ordem de execução.

Áreas de atuação

Imóveis, patrimônio e empreendimentos.

01

Aquisição de imóveis e leilões

Análise jurídica prévia de imóveis em negociação ou leilão: matrícula, edital, ocupação, ônus, ações, débitos e riscos de regularização.

02

Incorporação imobiliária

Assessoria desde a análise do terreno e da cadeia dominial até o registro da incorporação e a instituição do condomínio.

03

Estruturação de empreendimentos

Arquitetura jurídica do negócio: contratos, governança, riscos registrais e sequência de implementação.

04

Regularização urbana e rural

Retificação, saneamento da cadeia dominial, georreferenciamento, parcelamento do solo e demais tipos de adequação registral.

05

Usucapião

Análise de viabilidade, organização da prova e condução do procedimento.

06

Due diligence

Investigação documental, registral e contratual, com identificação de riscos e alternativas.

07

Pareceres

Análise jurídica fundamentada, com conclusão e recomendação para a tomada de decisão.

08

Contratos imobiliários

Elaboração e revisão de contratos imobiliários no geral, tais como compra e venda, promessa, permuta, locação, dação e cessão.

09

Consultoria e cursos para empresas

Apoio jurídico e cursos para incorporadoras, construtoras, loteadoras, investidores e departamentos jurídicos.

Método de trabalho

Legística aplicada à estratégia jurídica.

A Legística é utilizada como método de organização do raciocínio: o ponto de partida não é uma resposta pronta, mas a compreensão precisa do problema, dos interesses envolvidos e dos efeitos que cada alternativa pode produzir.

Na prática, isso permite construir soluções juridicamente válidas, executáveis e coerentes com o objetivo do cliente.

01

Compreender

Objetivo, contexto, fatos, documentos e pessoas afetadas.

02

Diagnosticar

Estado registral, entraves, riscos e insuficiências de informação.

03

Comparar

Alternativas jurídicas e seus efeitos práticos, econômicos e temporais.

04

Estruturar

Solução, instrumentos, responsabilidades e sequência de execução.

05

Acompanhar

Implementação, comunicação e revisão diante de novos fatos.

Diretrizes de atuação

Como o escritório trabalha.

I

Atuação integrada

Contrato, registro e negócio são analisados em conjunto, não separadamente.

II

Experiência registral

Conhecimento de como o cartório analisa e aceita um título.

III

Visão empresarial

Soluções pensadas para o prazo e o risco do negócio.

IV

Decisão fundamentada

O cliente recebe as alternativas antes de decidir.

Paula Gomes de Magalhães
Sócia

Dra. Paula Gomes de Magalhães

Residente Pós-Doutoral em Regularização Fundiária e Doutora em Direito Registral Imobiliário pela UFMG, Mestra em Regulação pela UFMG, especialista em Direito Notarial e Registral e pós-graduada em Direito Público. Pesquisadora na interface entre direito imobiliário, tecnologia e avaliação legislativo-regulatória.

Sua experiência reúne Vara de Registros Públicos, Cartório de Registro de Imóveis, Instituição Financeira, Construtora, Loteadora e Incorporadora, além de advocacia e desenvolvimento de soluções jurídicas tecnológicas.

É também docente em Legística Imobiliária pela UFMG e em Direito Notarial e Registral pela Washington & Lincoln University (Orlando, Flórida - EUA).

Análise técnica documental

Imóvel123

A Imóvel123 é uma frente distinta da advocacia, dedicada à análise técnica e à apresentação acessível das informações registrais para apoiar decisões.

Acessar imovel123.com ↗
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